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Januário Advocacia, Advogado
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Artigo · há 3 meses

Da afetação do Recurso Especial 1.867.199/SP ao rito dos recursos repetitivos.

Braulio Aragão Coimbra¹ Resumo: O presente trabalho tem por escopo trazer informações e discussões, sob um viés voltado ao direito do consumidor, a respeito afetação do Recurso Especial 1.867.199/SP...
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Artigo · há 8 meses
O adicional de compensação de disponibilidade e a violação ao princípio da isonomia

O adicional de compensação de disponibilidade e a violação ao princípio da isonomia

Por: Rafaela Karen de Pádua Silva¹ “ Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade ”, já dizia o filósofo grego Aristóteles Nesse interim, é possível...
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Januário Advocacia, Advogado
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Artigo · há 9 meses
COVID-19 e o Serviço Militar. A Aplicação do Entendimento do Supremo Tribunal Federal

COVID-19 e o Serviço Militar. A Aplicação do Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Natália Ciriani Junqueira de Araújo Freitas – Advogada, graduada em Direito pela Universidade de Uberaba, Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Anhanguera de Ribeirão Preto, Especialista...
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Direito Militar, 71%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Valmir Cordeiro de Oliveira, Advogado
Valmir Cordeiro de Oliveira
Comentário · há 9 meses

STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

Braulio Aragão Coimbra · há 9 meses
Tá mais do que na hora da OAB deixar de ser a "dona" da profissão!Também deveria desde já reduzir os valores absurdos das anuidades! Deveria reduzir em pelos menos 60%.
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Braulio Aragão Coimbra, Advogado
Braulio Aragão Coimbra
Artigo · há 9 meses
STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

Um dos processos de maior importância para a advocacia nacional foi publicado na data ontem (19/05/2020). A pergunta que não quer calar é: A OAB pode ou não impedir o exercício profissional de...
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