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Artigo · há 11 dias

O aumento de tentativas de suicídio entre os militares das Forças Armadas em razão de episódios depressivos

Rafaela Karen de Pádua Silva [i] Discutir as causas de doenças psíquicas em suas mais variadas formas dentro do ambiente das Forças Armadas é essencial. Os militares são expostos diariamente a...
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Artigo · há 11 dias

A discricionariedade da autoridade militar na aplicação da punição disciplinar

Wolmer de Almeida Januário A partir da Constituição Federal de 1988 que, em seu Art 5º , inciso LV , trouxe importante garantia fundamental – “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,...
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Artigo · há 2 meses

Os militares temporários: escravos da era moderna

Em pleno Século XXI o atual Governo, de onde deveria vir a sensibilidade e o exemplo na defesa de uma pauta social e de inclusão, provocou com a promulgação da Lei nº 13.954/2019, uma verdadeira...
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Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Gabriel Basílio, Político
Gabriel Basílio
Comentário · há 15 dias

A Revisão das Reformas Militares

Januário Advocacia · ano passado
Parabéns pelo Artigo Dr. Wolmer! Sempre preciso e técnico. Indubitável o melhor advogado de direito militar do Brasil!
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Valmir Cordeiro de Oliveira, Advogado
Valmir Cordeiro de Oliveira
Comentário · ano passado

STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

Braulio Aragão Coimbra · ano passado
Tá mais do que na hora da OAB deixar de ser a "dona" da profissão!Também deveria desde já reduzir os valores absurdos das anuidades! Deveria reduzir em pelos menos 60%.
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Braulio Aragão Coimbra, Advogado
Braulio Aragão Coimbra
Artigo · ano passado
STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

Um dos processos de maior importância para a advocacia nacional foi publicado na data ontem (19/05/2020). A pergunta que não quer calar é: A OAB pode ou não impedir o exercício profissional de...
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